Leis Ordinárias
LEI Nº 776, de 19 de abril de 2005.
Altera para “SEBASTIÃO BARBOZA”, a denominação da atual Rua “3”, localizada no Loteamento Dr. Cássio, em Arrozal, 3º Distrito de Piraí-RJ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Passa a denominar-se “SEBASTIÃO BARBOZA”, a atual “Rua 3”, localizada no Loteamento Dr. Cássio, em Arrozal, 3º Distrito de Piraí – RJ.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei, serão atendidas através de verba própria do orçamento em vigor, que se necessário, será suplementada.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 26 de abril de 2005.
ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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