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Leis Ordinárias 2005

L815

LEI Nº 815, de 13 de dezembro de 2005.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais de Arrozal e Região, abreviadamente APRAR, localizada na...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 10h11

L814

LEI Nº 814, de 13 de dezembro de 2005.   Amplia o número de vagas constantes no Anexo I da Lei nº 719 de 30 de março de 2004, e da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004, dando,...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 10h08

L813

LEI Nº 813, de 13 de dezembro de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a complementar auxílio financeiro concedido à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 10h06

L812

LEI Nº 812, de 13 de dezembro de 2005.   Autoriza o Município de Piraí a transacionar com a Light – Serviços de Eletricidade S.A., acerca de valores relativos a Processos Judiciais...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 10h05

L811

LEI Nº 811, de 13 de dezembro de 2005.   Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 744, de 22 de junho de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 10h03

L810

LEI Nº 810, de 13 de dezembro de 2005.   Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 10h02

L809

LEI Nº 809, de 05 de dezembro de 2005.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h59

L808

 LEI Nº 808, de 28 de novembro de 2005.   Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei, Art....

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h57

L807

LEI Nº 807, de 21 de novembro de 2005.   Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas, do Poder Executivo e Autarquia Municipal e dá...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h55

L806

LEI Nº 806, de 21 de novembro de 2005.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas da secretaria criada neste exercício.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h53

L805

 LEI Nº 805, de 03 de outubro de 2005.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas da secretaria criada neste exercício.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h51

L804

 LEI Nº 804, de 03 de outubro de 2005.   Altera a Lei nº 544, de 23 de março de 2000, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h49

L803

LEI Nº 803, de 03 de outubro de 2005.   Dá nova redação ao artigo 3º e 4º da Lei 529, de 16 de setembro de 1999, que criou o Conselho Municipal do Idoso, dando, inclusive, outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h46

L802

LEI Nº 802, de 03 de outubro de 2005.   Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 462, de 17 de junho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social, dando, inclusive,...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h41

L801

LEI Nº 801, de 20 de setembro de 2005.    Dispõe sobre a criação e a extinção de secretarias na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, determinando,...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h40

L800

LEI Nº 800,de 20 de setembro de 2005.   Altera a Lei nº 545, de 23 de março de 2000, que cria o Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiências e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h38

L799

LEI Nº 799, de 12 de setembro de 2005.   Declara de interesse cultural e histórico, para efeito de Tombamento, o Templo da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana – 1º Distrito...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h36

L798

LEI Nº 798, de 12 de setembro de 2005.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h34

L797

LEI Nº 797, de 06 de setembro de 2005.   Autoriza o Município de Piraí a contratar consórcios públicos, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h33

L796

LEI Nº 796, de 06 de setembro de 2005. Concede isenção da taxa de licença e dos impostos municipais aos hotéis no Município.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h32

L795

LEI Nº 795, de 06 de setembro de 2005.   Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 672, de 20 de dezembro de 2002, que Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a Alienar Imóvel do...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h30

L794

LEI  Nº 794, de 06 de setembro de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao CECOMIP – Centro de Convivência da Melhor Idade de Piraí – RJ.      ...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h26

L793

LEI Nº 793, de 23 de agosto de 2005.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas da secretaria criada neste exercício.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h24

L792

LEI Nº 792, de 23 de agosto de 2005.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h22

L791

Lei nº 791, de 16 de agosto de 2005.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas das secretarias criadas neste exercício.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h20

L790

 LEI Nº 790, de 16 de agosto de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação da Feliz Idade de Arrozal - AFIA.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h18

L789

LEI Nº 789, de 27 de junho de 2005.   Autoriza o Poder Executivo fazer complementação do Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h17

L788

LEI N º 788, de 27 de junho de 2005.   Altera para “Estrada Emygdio Spolidoro”, a denominação da atual “Estrada da Ressaca”, localizada em Arrozal, 3º distrito de...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h15

L787

LEI N º 787, de 27 de junho de 2005.   Altera para “Estrada Edes dos Santos”, a denominação da atual “Estrada do Pau D’Alho”, localizada em Arrozal, 3º distrito de...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h11

L786

LEI Nº 786, de 27 de junho de 2005.   Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 599, de 23 de agosto de 2001   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h09

L785

  LEI N º 785, de 27 de junho de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Oásis no Caminho.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h08

L784

LEI Nº 784, de 27 de junho de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conciclo – Conselho de Turismo da Região do Ciclo do Café.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h04

L783

LEI Nº 783, de 14 de junho de 2005. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h02

L782

LEI Nº 782, de 30 de maio de 2005.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, o CLUBE DE PESCA DE PIRAÍ, abreviadamente denominado Clube, localizado na Estrada RJ 139 – Km 85,...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 09h00

L781

LEI Nº 781, de 30 de maio de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Fonte Viva.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 08h59

L780

LEI Nº 780, de 30 de maio de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Recriarte Arrozal - Associação dos Artesãos.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 08h57

L779

LEI Nº 779, de 17 de maio de 2005.   Concede aumento salarial aos servidores   públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas, do Poder Executivo e Autarquia Municipal e dá...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 08h55

L778

LEI Nº 778, de 09 de maio de 2005.   Amplia o número de vagas constantes no Anexo I da Lei nº 719 de 30 de março de 2004, e da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004, dando,...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 08h54

L777

LEI Nº 777, de 26 de abril de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Sociedade Civil de Interesse Público da Comunidade de Santanésia.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 08h48

L776

LEI Nº 776, de 19 de abril de 2005.   Altera para “SEBASTIÃO BARBOZA”, a denominação da atual Rua “3”, localizada no Loteamento Dr. Cássio, em Arrozal, 3º Distrito de...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 08h46

L775

LEI Nº 775, de 12 de abril de 2005.   Acrescenta artigo à Lei nº 323, de 16 de junho de 1992.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 08h43

L774

LEI Nº 774, de 05 de abril de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 08h41

L773

LEI Nº 773, de 05 de abril de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 08h39

L772

LEI Nº 772, de 21 de março de 2005.   Autoriza o Poder Executivo fazer complementação do Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 08h37

L771

LEI Nº 771, de 28 de fevereiro de 2005.   Dá nova denominação à Secretaria Municipal de Planejamento, contida no artigo 3º da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 08h35

L770

LEI Nº 770, de 28 de fevereiro de 2005.   Referenda o auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo às organizações carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 08h33

L769

LEI Nº 769, de 11 de janeiro de 2005.   Dá nova redação ao artigo 68 da Lei nº 324, de 16 de junho de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município, das...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 27/07/20
  • 08h30
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