LEI Nº 1.137, de 17 de julho de 2013.
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a “CYBER MOTORS PIRAÍ MOTO CLUBE”, localizada à Rua XV de Novembro, n° 172, Centro, no 1° Distrito de Piraí – RJ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.
Artigo 1° - Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública, a “CYBER MOTORS PIRAÍ MOTO CLUBE”, localizada à Rua XV de Novembro, n° 172, Centro, no 1° Distrito de Piraí – RJ, fundada no dia 17 de abril de 1999.
Artigo 2°- As despesas decorrentes na aplicação da presente Lei, correrão à conta da verba própria do orçamento em vigor, que se necessário, será suplementada.
Artigo 3°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 05 de setembro de 2013.
LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES
Prefeito Municipal
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