Leis Ordinárias
LEI Nº 1.624, de 12 de julho de 2021.
Passa a denominar-se “Estrada Ismar Moreira”, a Estrada Monte Sinai, localizada no Bairro Toca do Lobo, 1º Distrito Piraí/RJ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.
Artigo 1º – Passa a denominar-se “Estrada Ismar Moreira”, a Estrada Monte Sinai, localizada no Bairro Toca do Lobo, 1º Distrito Piraí/RJ.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão à conta da verba própria do orçamento em vigor que, se necessário, será suplementada.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de julho de 2021.
ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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