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Leis Ordinárias 2021

L1643

LEI Nº 1.643, de 20 de dezembro de 2021.   EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL E DÁ...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 27/12/21
  • 11h28

L1642

LEI Nº 1.642, de 20 de dezembro de 2021.   EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) NO ÂMBITO DO...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 27/12/21
  • 11h27

L1641

LEI Nº 1.641, de 06 de dezembro de 2021.   “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Piraí – Rio de Janeiro, fixa o limite máximo para a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 16h12

L1640

LEI Nº 1.640, de 06 de dezembro de 2021.   “Altera Lei nº 1.104, de 18 de dezembro de 2012, adequando a Taxa de Administração à Portaria SEPRT nº 19.451, de 18 de agosto de...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 16h11

L1639

LEI Nº 1.639, de 06 de dezembro de 2021.   EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL E DÁ...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 16h09

L1638

LEI Nº 1.638, de 06 de dezembro de 2021.   EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL E DÁ...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 16h07

L1637

LEI Nº 1.637, de 08 de novembro de 2021.   Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 25/11/21
  • 10h12

L1636

LEI Nº 1.636, de 08 de novembro de 2021.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.   ​ A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 25/11/21
  • 10h10

L1635

LEI Nº 1.635, de 18 de outubro de 2021.   EMENTA: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 – SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA,...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 25/11/21
  • 10h06

L1634

LEI Nº 1.634, de 20 de setembro de 2021.   DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/09/21
  • 11h26

L1633

LEI Nº 1.633, de 20 de setembro de 2021.   Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/09/21
  • 11h24

L1632

LEI Nº 1.632, de 20 de setembro de 2021.   DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/09/21
  • 11h22

L1631

LEI Nº 1.631, de 20 de setembro de 2021.   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE CONVENIADA CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/09/21
  • 11h17

L1630

LEI Nº 1.630, de 20 de setembro de 2021.   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL, A CONTRIBUIÇÃO PREVISTA JUNTO A...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/09/21
  • 11h14

L1629

LEI Nº 1.629, de 20 de setembro de 2021.   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL E DÁ OUTRAS...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/09/21
  • 11h12

L1628

LEI Nº 1.628, de 30 de agosto de 2021.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/09/21
  • 11h11

L1627

LEI Nº 1.627, de 16 de agosto de 2021.   Declara o “Forró para o Povo", na Praça de Santana como patrimônio histórico, cultural, imaterial do Município de Piraí, e dá...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/09/21
  • 11h09

L1626

LEI Nº 1.626, de 09 de agosto de 2021.   Altera dispositivo da Lei nº. 1.260, de 06 de dezembro de 2016.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 17/08/21
  • 11h26

L1625

LEI Nº 1.625, de 09 de agosto de 2021.   Altera a Lei nº. 1.622, de 03 de maio de 2021, altera a lei nº 1.197, de 19 de maio de 2015 e dá outras providências.   A CÂMARA...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 17/08/21
  • 11h24

L1624

LEI Nº 1.624, de 12 de julho de 2021.   Passa a denominar-se “Estrada Ismar Moreira”, a Estrada Monte Sinai, localizada no Bairro Toca do Lobo, 1º Distrito...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 10/08/21
  • 17h22

L1623

LEI Nº 1.623, de 14 de junho de 2021.   Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 02/07/21
  • 09h54

L1622

LEI Nº 1.622, de 03 de maio de 2021.   Altera a Lei nº. 1.197, de 19 de maio de 2015, que trata dos débitos de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não em...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 02/07/21
  • 09h53

L1621

Câmara Municipal de Piraí Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Presidente   LEI N° 1621, de 28 de abril de 2021.   Dispõe sobre edificações na faixa não edificável...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 02/07/21
  • 09h49

L1620

Câmara Municipal de Piraí Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Presidente   LEI N° 1620, de 28 de abril de 2021.   Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de...

  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 28/04/21
  • 10h56

L1619

LEI Nº 1.619, de 19 de abril de 2021.     Autoriza a constituição de gestão associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração pública estadual, para a...

  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 28/04/21
  • 10h59

L1618

LEI Nº 1.618, de 15 de março de 2021.   Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do...

  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 28/04/21
  • 10h58

L1617

LEI Nº 1.617, de 08 de março de 2021.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.     A CÂMARA...

  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 28/04/21
  • 10h57

L1616

LEI Nº 1.616, de 01 de março de 2021.   DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 857, DE 27 DE MARÇO DE 2007, SENDO ADEQUADA CONFORME A LEI FEDERAL Nº. 14.113 DE 25...

  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 28/04/21
  • 10h59
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