P O R T A R I A Nº 1392/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo nº 00827/2025;
R E S O L V E designar os servidores municipais, EDIVALDO VIEIRA GOMES FILHO, Secretário Escolar, matrícula nº 11806, e PALOMA MENSSOR FERREIRA, Docente II – Inglês, matrícula nº 8885, para exercerem a função de Fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços nº 036/2024, para Aquisição de Recarga de Gás GLP.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 05 de junho de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal