P O R T A R I A Nº 1494/2025
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Agricultura, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo nº 09975/2025;
R E S O L V E designar o servidoresmunicipais, JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA MOREIRA,Chefe de Divisão de Produção e Desenvolvimento Rural, matrícula nº13046, eLUCIO RICARDO TEIXEIRA MOREIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 13037,para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar o contrato vinculado ao Registro de Preço nº 031/2024
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 18 de junhode 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal