P O R T A R I A Nº 1540/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo nº 10057/2025;
R E S O L V E designar o servidormunicipal, LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS,Encarregado de Turma, matrícula nº 13267,para exercer a função de fiscalização e acompanhamento quanto a distribuição para o café da manhã dos servidoresvinculado a Ata de Registro de Preço nº 005/2025 de Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 de junhode 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal