P O R T A R I A Nº 092/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Agricultura, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo nº PIR-020208/000023/2026;
R E S O L V E designar as servidoras municipais, ANA CLARA PÊGAS MENDES, Assessor Técnico, matrícula nº 13978 e SAMARA ROSA FERREIRA SILVA, Chefe de Setor de Comercialização, matrícula nº 13977 para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 086/2025.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal