P O R T A R I A Nº 1111/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Governo, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
R E S O L V E designar os servidores municipais, JOÃO VITOR BARBOSA RODRIGUES DA SILVA, Assessor Executivo, Matrícula nº 13668, THALITA DE OLIVEIRA LOPES LEMOS, Assessor Técnico, Matrícula nº 13666 e como suplente: PEDRO MASCARENHAS OSÓRIO FERREIRA, Supervisor Técnico, Matrícula nº 13824, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato nº 005/2026, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando consultoria estratégica nas áreas de saneamento, previdenciária e tributária.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 28 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal