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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020217/000600/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, MARCO AURÉLIO DE MELO, Assessor Executivo, matrícula nº 14166, ALESSANDRO DA SILVA DE SOUZA, Encarregado de Turma, matrícula nº 13137 e como suplente PAULO EDUARDO RIBAS LEE, Supervisor Técnico, matrícula nº 13785, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato nº 094/2026, referente à entrega do serviço de locação de caçambas, caminhão basculante e caminhão trucado.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 29 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal