===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020209/001341/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, RAYANE BARROS DE CARVALHO CORREA, Docente I, matrícula nº 11836 e HÉRCULES MILLER CARDOZO, Assistente Social I, matrícula nº 11673, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o contrato com a Ata de Registro de preços N° 16/2025, Referente a empresa RC PEROTA DE CARVALHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal