P O R T A R I A Nº 1143/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020213/001446/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, MARCIO SILVA GONÇALVES, matrícula nº 13421, Chefe de Divisão de Administração, SANDRO LUIZ MEDEIROS LIMA, matrícula nº 6169, Assessor Técnico, ALEXANDRE NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12553, Chefe de Divisão de Planejamento e Controle, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar entregas referentes às Atas de Registro de Preços nºs 039/2026, 040/2026, 041/2026, 042/2026 e 043/2026 (Aquisição de Óleo Lubrificante).
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 31 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal