P O R T A R I A Nº 1398/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal deCiência, Tecnologia e Inovação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020210/000451/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, Tércio Passos da Fonseca, Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Programas e Projetos, matrícula nº 9133, Antônio Carlos Ludovico da Silva Filho, Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação, matrícula nº 12844 e como Suplente Patryck Soares de Moura Barbosa, Analista de Suporte I, matrícula 9141, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o contrato da empresa: AVANÇA SERVIÇOS E TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ 07.426.946/0001-63, conforme PROCESSO Nº 06670/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. Referente à prestação de serviços de Transporte de Dados, ponto a ponto com velocidade de 1GBPS entre a rede RPN (REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA), no Rio de Janeiro e a rede corporativa da Prefeitura Municipal de Piraí, conforme CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de setembro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal