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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020205/000501/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, FLÁVIA APARECIDA DE FÁTIMA ERASMO, Chefe de Divisão de Projetos, matrícula nº 14095 e Douglas Furtado Rodrigues Torres - Gerente Executivo – Matrícula nº 14196, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar Ata de Registro de Preços nº 050/2026, referente à contratação da empresa VINAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 73.752.081/0001-50, vinculada ao Empenho nº 2850, de 21/09/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 28 de setembro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal