P O R T A R I A Nº 1588/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020215/000530/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, PAULA FERREIRA DE CARVALHO, Chefe de Setor de Controle e Fiscalização, matrícula nº 13216, LEANDRO BARBOSA GOMES, Chefe de Setor de Projetos e Orçamentos, matrícula nº 9142 e como suplente MATHEUS ROCHA CAMARGO, Assessor Técnico, matrícula nº 14242 para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato 103/2026 referente a obra de construção do Centro de Operações е Resiliência – COR, no regime de empreitada integral, na Rua XV de Novembro, Centro, Piraí, RJ, entre o Município de Piraí е а Empresa IZAS COMERCIO E REFORMAS EM GERAL LTDA.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 22 de outubro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal