P O R T A R I A Nº 1591/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/005403/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 15/10/2026 à 12/01/2027, perfazendo 90 (noventa) dias, a servidora municipal, ADRIANA COSTA DA SILVA BRANDÃO DE OLIVEIRA, Docente I, matrícula nº 11823, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 22 de outubro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal