P O R T A R I A Nº 209/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/000656/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelos períodos de 13/01/2026 a 12/04/2026, perfazendo 90 (noventa) dias, a servidora municipal, JAMILA COSTA ROCHA, Docente I, matrícula nº 10380, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 10 de fevereiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal