P O R T A R I A Nº 213/2026
============================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020204/000623/2026;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal, FERNANDA SANTOS DE BARROS ANTUNES CORREA, Docente I, matrícula nº 4783, para desempenhar as atribuições descritas nas fls. 00932650 do referido processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/02/2026 e término em 31/07/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 11 de fevereiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal