P O R T A R I A Nº 230/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/002378/2025;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 04/02/2026 a 03/05/2026, perfazendo 89 (oitenta e nove) dias, a servidora municipal, FLAVIA BEATRIZ VICENTE DA SILVA GONZAGA, Docente I, matrícula nº 11977, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 13 de fevereiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal