P O R T A R I A Nº 239/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000418/2025;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 30/01/2026 a 10/03/2026, perfazendo 40 (quarenta) dias, a servidora municipal, LETICIA NEVES BARBOSA, Psicólogo I, matrícula nº 11467, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de fevereiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal