P O R T A R I A Nº 290/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020209/000216/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais abaixo para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar o contrato e as Atas:
Contrato:
Contrato de Prestação de Serviços com a Instituição de Longa Permanência para Idosos - Associação Casa São Vicente de Paulo.
Fiscais:
Bruna Vitipó Ribeiro – mat: 13109 – Assistente Operacional;
Flávia Pereira da Silva Kelly – mat. 12511 - Agente Administrativo I;
Karla Ketzer Pereira Fontes – mat: 14026 – Chefe de Divisão de Controle Social;
Maria Lúcia Alves – mat:13770 – Gerente Executivo;
Mirella Ribeiro da Silva – mat: 13881 – Assistente Executivo;
ATAS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2026 – PNEUS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2026 – PNEUS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2026 – PNEUS
Fiscais:
Bruna Vitipó Ribeiro – mat: 13109 – Assistente Operacional;
Bruno Quintanilha Rebello – mat:13809 – Chefe de Setor de Programas e Projetos
Flávia Pereira da Silva Kelly – mat. 12511 - Agente Administrativo I;
Karla Ketzer Pereira Fontes – mat: 14026 – Chefe de Divisão de Controle Social;
Mirella Ribeiro da Silva – mat: 13881 – Assistente Executivo;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal