P O R T A R I A Nº 294/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, oque consta no Processo nºPIR-020204/000284/2026;
RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor municipal, RICARDO ALMEIDA RIBEIRO, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 11.891, referente ao 1° quinquênio, utilizando 5 (cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em abril/2026 e términono último dia do mês de junho/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal