P O R T A R I A Nº 296/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nºPIR-020214/000121/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, JORDANA DE BARROS BATISTA, Médico Veterinário I, matrícula nº 14105 e SIMONE PEREIRA SANTOS DA SILVA, Fiscal de Controle Urbano, matrícula nº 13567, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 038/2025 e respectivas notas de empenho.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 03 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal