P O R T A R I A Nº 323/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO os termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, bem como a Lei Municipal nº 810, de 13 de dezembro de 2005;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº PIR-020216/002602/2025;
CONSIDERANDO ainda, parecer da Douta Procuradoria nas fls. 00876133;
R E S O L V E admitir RAFAEL RODRIGUES DE MOURA OLIVEIRA para exercer o cargo de Fisioterapeuta I, com início em 02/03/2026 e término em 31/08/2026, mediante contrato por prazo determinado conforme a classificação do Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2025, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, EM 05 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal