P O R T A R I A Nº 393/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020209/000487/2026;
R E S O L V E designar as servidoras municipais abaixo para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar o contrato:
- 001/2026 – Locação de imóvel Iacy Lopes Rodrigues Torres;
Fiscais:
Flávia Pereira da Silva Kelly – mat. 12511 - Agente Administrativo I;
Karla Ketzer Pereira Fontes – mat: 14026 – Chefe de Divisão de Controle Social;
Mirella Ribeiro da Silva – mat: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avelar – mat: 14130 – Agente Administrativo I;
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal