P O R T A R I A Nº 419/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001158/2026;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal, LUCIANE APARECIDA GENEROSA BRITO, Inspetor de Alunos, matrícula nº 4951, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 01149780 do referido processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 17/03/2026 e término em 12/09/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 18 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal