P O R T A R I A Nº 433/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/003811/2025;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 17/03/2026 a 15/04/2026, perfazendo 30 (trinta) dias, a servidora municipal, TATIANE MARQUES SILVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 9995, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 23 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal