P O R T A R I A Nº 434/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001372/2026;
R E S O L V E conceder licença maternidade pelo período de 06/03/2026 a 01/09/2026, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias, a servidora municipal, ALICE DE OLIVEIRA SILVA DUTRA, Especialista de Educação Orientador Educacional, matrícula nº 13571, nos termos do art. 97 da Lei nº 964, de 11/08/2009.
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Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 23 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal