P O R T A R I A Nº 457/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001574/2026;
R E S O L V E conceder licença maternidade pelo período de 01/03/2026 a 28/06/2026, perfazendo 120 (cento e vinte) dias, a servidora municipal, RENATHA DA SILVA FERNANDES, Assistente de Núcleo, matrícula nº 13804, nos termos do art. 97 da Lei nº 964, de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 31 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal