P O R T A R I A Nº 749/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020216/001254/2026;
RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, VALERIA DE SIQUEIRA LIMA FORMAGIO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 9967, referente ao 1º quinquênio, utilizando 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Junho/2026 e término no último dia do mês de Agosto/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal