P O R T A R I A Nº 776/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001420/2026;
RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor municipal, ALVARO CABRAL DA SILVA, Médico I, matrícula nº 5978, referente ao 1º quinquênio, utilizando 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Junho/2026 e término no último dia do mês de Agosto/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 21 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal