P O R T A R I A Nº 921/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/002827/2026;
R E S O L V E conceder licença maternidade pelo período de 21/05/2026 à 16/11/2026, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias, a servidora municipal, RAFAELA CRISTINA ALVES DA CRUZ MIRAGLIA, Enfermeiro de Família e Atenção Domiciliar, matrícula nº 13481, nos termos do art. 97 da Lei nº 964, de 11/08/2009.
.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 16 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal