P O R T A R I A Nº 945/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDOo disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda- ME;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nºPIR-020204/002694/2026;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal, RENATA BATISTA D'EÇA, Merendeira, matrícula nº 13574, para desempenhar as atribuições descritas nas fls. 01528425 do referido processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com início em 09/06/2026 e término em 06/09/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal