P O R T A R I A Nº 978/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Agricultura, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-PIR-020208/000231/2026;
R E S O L V E designar as servidoras municipais, Ana Clara Pêgas Mendes, Assessor Técnico, Matrícula 13978, e Samara Rosa Ferreira Silva, Chefe de Setor de Comercialização, Matrícula 13977, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar a Ata de Registro de Preço N° 013/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 01 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal