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Código Tributário

  • LC9

    LEI COMPLEMENTAR   Nº 09,  de 23 de setembro de

    ...
  • LC6

    LEI COMPLEMENTAR Nº 06, de 12 de dezembro de 2000.

     

    Altera a L.C. nº 03 de 14 de dezembro de 1999 (Código Tributário do Município de Piraí) e dá outras providências.

     

    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e

    ...
  • LC5

    LEI COMPLEMENTAR Nº 05, de 12 de dezembro de 2000.

     

    Altera o Art. 118 da L.C. nº 03, de 14/12/99 (Código Tributário do Município de Piraí).

     

    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte

    ...
  • LC44

    LEI COMPLEMENTAR N° 44, de 17 de julho de 2017.

     

    Altera o Código Tributário Municipal em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, que altera a lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que

    ...
  • LC42

    LEI  COMPLEMENTAR Nº  42, de 27 de dezembro de 2016 .

     

    Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Complementar nº 11, de 20 de dezembro de 2002.

     

    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a

    ...
  • LC4

    LEI COMPLEMENTAR Nº 04, de 28 de dezembro de 1999.

     

    Altera o Código Tributário do Município de Piraí. (Lei Complementar nº 03 de 14 de dezembro de 1999).

     

    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE

    ...
  • LC39

    LEI COMPLEMENTAR Nº 39, de 19 de maio de 2015.

     

    Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

     

    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte

    ...
  • LC38

    LEI COMPLEMENTAR Nº 38, de  17 dezembro de 2013.

     

    Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

     

    A CÂMARA MUNICIPAL DE

    ...
  • LC33

     LEI COMPLEMENTAR Nº 33, de 12 de novembro de 2012.

     

    Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

     

     

    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte

    ...
  • LC32

    LEI COMPLEMENTAR Nº 32, de 20 de agosto de 

    ...
  • LC30

    LEI COMPLEMENTAR  Nº 30, de 12 de janeiro de 2012.

     

    Dá nova redação ao art. 74 da Lei Complementar nº 03, de 14 de dezembro de 1999 e dá outras providências.

     

     

    A CÂMARA MUNICIPAL DE

    ...
  • LC3

    LEI COMPLEMENTAR N° 03, de 14 de dezembro de 1999.

     

    LC25

    LEI COMPLEMENTAR  Nº 25, de 27 de setembro de 2011.

     

                   

    Modifica a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, altera o

    ...
  • LC24

    LEI COMPLEMENTAR Nº 24, de 07 de dezembro de 2010.

     

    Altera a Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.

     

    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte

    ...
  • LC15

     LEI COMPLEMENTAR Nº 15, de 12 de setembro de

    ...
  • LC12

    LEI COMPLEMENTAR Nº 12 de 10 de SETEMBRO de 2003.

     

    Altera o Código Tributário do Município de Piraí (LC nº 03, de 14/12/1999) em decorrência da Lei Complementar Federal nº 116, de 01 de agosto de 2003 e dá outras

    ...
  • LC11

    LEI COMPLEMENTAR  Nº  11, de 20 de dezembro de 2002.

     

    Institui a  Contribuição  de  Iluminação Pública , altera o  Código  Tributário  do Município de Piraí (LC nº 03, de

    ...
  • L484

    LEI Nº 484, de 09 de dezembro de 1997.

     

    Autoriza o Poder Executivo doar à LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A material elétrico.

     

    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ,

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