Portal da Transparência

DECRETO Nº 5.109, 06 de abril de 2020.

Estabelece autorização para reparcelamento do IPTU e TAXAS /2020 e altera os vencimentos da ISSQN-A e TLLF/2020.

  O PREFEITO MUNICIPAL DE

DECRETO Nº 5.108, 06 de abril de 2020.

Declara estado de calamidade pública no Município de Piraí, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19 nos termos do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras

DECRETO Nº 5.104, de 03 de Abril de 2020.

Dispõe sobre procedimentos na área de pessoal a serem adotados durante o período de enfrentamento do coronavírus – COVID 19, no âmbito do Poder Executivo.

O

DECRETO Nº 5.103, 01 de abril de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.093, de 18 de março de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da

DECRETO N° 5.101 de  01 de abril de 2020.

Dispõe sobre a delegação de poderes de polícia de  vigilância sanitária devido ao aumento de demada referente aos procedimentos a serem adotados para a prevenção do Cononavírus

 DECRETO Nº 5.100, 31 de março de 2020.

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID –

DECRETO Nº 5.093, 18 de março de 2020.

Dispõe sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação decorrente do Coronavírus

DECRETO Nº 5.091, 18 de março de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ , no uso de suas

DECRETO Nº 5.089, 18 de março de 2020.

DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID – 19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a

DECRETO Nº 5.088, 16 de março de 2020.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do Cononavírus (2019-nCoV) no Município de Piraí/RJ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ , no uso de suas

DECRETO Nº 5.084, 13 de março de 2020.

DISPÓE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS TEMPORÁRIOS A SEREM ADOTADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID – 19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL.

O PREFEITO