DECRETO Nº 2.487, de 14 de julho de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.486, de 14 de julho de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.485, de 11 de julho de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.484, de 11 de julho de 2006. Institui a Comissão Municipal de Emprego e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais que...
DECRETO Nº 2.483, de 11 de julho de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art. 8º,...
DECRETO Nº 2.482, de 03 de julho 2006. Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...
DECRETO Nº 2.481, de 03 de julho de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.479, de 30 de junho de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.478, de 26 de junho de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.477, de 26 de junho de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.476, de 23 de junho 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO que terça-feira, dia 27/06/2006 a...
DECRETO Nº 2.475, de 20 de junho de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.474, de 20 de junho de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.473, de 13 de junho de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.472, de 06 de junho de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e; - CONSIDERANDO o que dispõe os...
DECRETO Nº 2.471, de 05 de junho de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.470, de 05 de junho de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.469, de 05 de junho de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.468, de 30 de maio 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO que terça-feira, dia 13/06/2006 e...
DECRETO Nº 2.467, de 30 de maio de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.466, de 30 de maio 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado "Ponto...
DECRETO Nº 2.465, de 23 de maio de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.464, de 15 de maio de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.463, de 15 de maio de 2006. Altera o Decreto nº 2.444, de 10 de março de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais, D E C R E T...
DECRETO Nº 2.462, de 15 de maio de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.461, de 15 de maio de 2006. Define as competências das unidades que integram a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, fixa as atribuições das...
DECRETO Nº 2.460, de 08 de maio de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.459, de 08 de maio de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 9° da Lei nº 817, de 15 de...
DECRETO Nº 2.458, de 02 de maio de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.457, de 02 de maio de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art. 8º, §...
DECRETO Nº 2.456, de 24 de abril de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.455, de 17 de abril de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.454, de 17 de abril de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.453, de 07 de abril de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.452, de 07 de abril de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.451, de 07 de abril de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, - CONSIDERANDO que nos dias 13 e 14 de abril,...
DECRETO Nº 2.450, de 30 de março de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.449, de 30 de março de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.448, de 30 de março de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.446, de 20 de março de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.445, de 17 de março de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.443, de 10 de março de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.442, de 10 de março de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.440, de 17 de fevereiro de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO Nº 2.439, de 13 de fevereiro de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO Nº 2.438, de 13 de fevereiro de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO N° 2.437, de 03 de fevereiro de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica...
DECRETO Nº 2.436, de 03 de fevereiro de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO Nº 2.435, de 30 de janeiro de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.434, de 30 de janeiro de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.433, de 26 de janeiro de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com as...
DECRETO Nº 2.432, de 16 de janeiro de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.431, de 10 de janeiro de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.430, de 10 de janeiro de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.428, de 04 de janeiro de 2006. JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE CONCESSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. O...
DECRETO Nº 2.427, de 04 de janeiro de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.426, de 04 de janeiro de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO que é da responsabilidade direta do Poder Executivo...
DECRETO Nº 2.425, de 03 de janeiro de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.424, de 03 de janeiro de 2006. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
DECRETO Nº 2.423, de 02 de janeiro de 2006. Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício. O PREFEITO MUNICIPAL DE...
DECRETO Nº 2.444, de 10 de março de 2006. Estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2006 – CATRIM/PI – 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE...
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