DECRETO Nº 2.688, de 10 de outubro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.687, de 10 de outubro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.686, de 10 de outubro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.685, de 02 de outubro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.684, de 25 de setembro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.683, de 25 de setembro de 2007.   Altera, para o presente ano, as comemorações das festividades de Emancipação Político-Administrativa do Município de Piraí, de...

DECRETO Nº 2.682, de 25 de setembro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.681, de 25 de setembro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.680, de 25 de setembro de 2007.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei nº 841, de 13 de novembro de 2006. O PREFEEITO MUNICIPAL...

DECRETO Nº 2.679, de 20 de setembro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.678, de 20 de setembro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.677, de 20 de setembro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.676, de 18 de setembro de 2007.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que o nosso Município tem a...

DECRETO Nº 2.675, de 06 de setembro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.674, de 06 de setembro de 2007.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, - CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do...

DECRETO Nº 2.673, de 06 de setembro de 2007.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto no artigo 16 da Lei...

DECRETO Nº 2.672, de 06 de setembro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.671, de 06 de setembro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.670, de 30 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.669, de 30 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.668, de 27 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.667, de 27 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.666, de 24 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.665, de 20 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.664, de 20 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.663, de 20 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.662, de 20 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.661, de 07 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.660, de 07 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.659, de 03 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.658, de 03 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.657, de 03 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.656, de 03 de agosto de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.655, de 30 de julho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.654, de 25 de julho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.653, de 23 de julho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.652, de 23 de julho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.650, de 16 de julho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.648, de 16 de julho de 2007.   Acrescenta o § 3º ao artigo 20 do Decreto nº 2.552, de 12 de dezembro de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

DECRETO Nº 2.647, de 16 de julho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.646, de 16 de julho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.645, de 16 de julho de 2007.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:  Art. 1º - Fica decretado,...

DECRETO Nº 2.644, de 06 de julho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.643, de 02 de julho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.642, de 29 de junho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.641, de 20 de junho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.640, de 20 de junho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.639, de 20 de junho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.637, de 14 de junho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.636, de 14 de junho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.635, de 06 de junho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.634, de 06 de junho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.633, de 29 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.632, de 29 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.631, de 29 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.630, de 25 de maio 2007.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado "Ponto...

DECRETO Nº 2.629, de 25 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.628, de 25 de maio de 2007.   Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Piraí e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 2.627, de 25 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.626, de 21 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.625, de 14 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.624, de 14 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.623, de 08 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.622, de 08 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.621, de 02 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.620, de 27 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.619, de 27 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art. 8º,...

DECRETO Nº 2.618, de 23 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.617, de 23 de abril de 2007.   Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

DECRETO Nº 2.616, de 23 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.615, de 23 de abril de 2007.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:  Art. 1º - Fica decretado,...

DECRETO Nº 2.614, de 18 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.613, de 11 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.612, de 11 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.611, de 11 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.610, de 11 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.609, de 11 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.608, de 04 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com as...

DECRETO Nº 2.607, de 04 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.606, de 04 de abril de 2007.   Transforma em Colégio Municipal a Unidade Escolar que menciona, situada em Cacaria, Município de Piraí e dá outras providências. O...

DECRETO Nº 2.605, de 04 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.604, de 30 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.603, de 23 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.602, de 23 de março de 2007.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, - CONSIDERANDO que nos dias 05 e 06 de...

DECRETO Nº 2.601, de 23 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.600, de 20 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.599, de 20 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.598, de 20 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO N° 2.597, de 16 de março de 2007.   CONVOCA A I CONFERÊNCIA SUB-REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS...

DECRETO Nº 2.596, de 09 de março de 2007.   Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.648, de 12 de agosto de 1997, que instituiu a padronização da frota de veículos e máquinas da...

DECRETO Nº 2.595, de 08 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.594, de 08 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art. 8º,...

DECRETO Nº 2.593, de 28 de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.592, de 28 de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.591, de 22 de fevereiro de 2007.   Altera o Decreto nº 2.565/2007, que estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2007 –...

DECRETO Nº 2.590, de 22 de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.589, de 22 de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.588, de 22 de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.587, de 22 de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.586, de 1º de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...