D4158

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DECRETO Nº 4.158, de 16 de janeiro de 2015.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.183, de 15 de dezembro de 2014;

CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-244.430,49 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e nove centavos), destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento:

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
PROCURADORIA JURÍDICA
1.03.0.04.122.0008.2437	33903600	010000	186,72
1.03.0.04.122.0016.2302	33909200	010000	2.083,33
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1.05.0.04.123.0016.2305	33909200	010000	25.669,15
1.05.0.04.128.0016.2329	33901300	010000	7.600,00
1.05.0.28.846.0000.0102	33209200	010000	104.669,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.19.0.12.361.0015.2358	33903900	001518	34.330,00
1.19.0.12.361.0012.2394	33909200	011518	5.461,00
SECRETARIA MUN. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1.11.0.04.122.0016.2311	33909200	010000	15.930,31
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1.16.0.15.122.0016.2318	33909200	010000	320,92

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.08.0.04.122.0016.2308	33909200	010000	3.327,73
1.08.0.18.541.0006.2458	33909200	010000	7.419,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
1.18.0.26.782.0003.2473	33909200	010000	22.687,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1.02.0.04.122.0016.2301	33909200	010000	228,70
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
1.15.0.04.122.0016.2317	33909200	010000	2.535,95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1.09.0.27.122.0016.2309	33909200	010000	6.820,30
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.14.0.18.122.0016.2316	33901400	010000	5.000,00
1.14.0.18.122.0016.2316	33909200	010000	160,00
TOTAL			244.430,49

Art. 2º - Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado em igual importância do orçamento as seguintes dotações:

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1.02.0.04.122.0016.2301	33903000	010000	228,70
PROCURADORIA JURÍDICA
1.03.0.04.122.0008.2437	33903900	010000	186,72
1.03.0.04.122.0016.2302	33903900	010000	2.083,33
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1.05.0.04.123.0016.2305	33903900	010000	130.338,55
1.05.0.04.128.0016.2329	33903300	010000	7.600,00
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.08.0.04.122.0016.2308	33903900	010000	3.327,73
1.08.0.18.541.0006.2458	33903900	010000	7.419,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1.09.0.27.122.0016.2309	33903900	010000	6.820,30

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
SECRETARIA MUN. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1.11.0.04.122.0016.2311	33903900	010000	15.930,31
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.14.0.18.122.0016.2316	33903000	010000	5.160,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
1.15.0.04.122.0016.2317	33903900	010000	2.535,95
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1.16.0.15.122.0016.2318	33903000	010000	320,92
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
1.18.0.26.782.0003.2473	33903900	010000	22.687,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.19.0.12.361.0012.2394	33903900	011518	5.461,00
1.19.0.12.361.0015.2358	44905200	011518	34.330,00
TOTAL			244.430,49

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 16 de janeiro de 2015.

LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.

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