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DECRETO Nº  4.202 de 15 de maio de 2015.

Convoca a XVIII Conferência Municipal de Saúde e  dá outras providências.

                O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, no uso de suas  atribuições         legais, e:

CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal nº 1.061, de 20 de dezembro de 2011, c/c a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica convocada a XVIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, a realizar-se no dia 12 de julho de 2015, no Colégio Estadual Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, situado na Rua Roberto Silveira, 53, Centro, nesta cidade, que terá como tema; “ SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS”.

Art. 2º - A Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e, na sua ausência e/ou eventual impedimento, por pessoa por ela designada.

Art. 3º - As Comissões Organizadora e Eleitoral da XVIII Conferência Municipal de Saúde serão nomeadas por ato da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4° - As despesas decorrentes da preparação e realização da XVIII Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários e financeiros consignados à conta do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de maio de 2015.

              LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES

          Prefeito Municipal