DECRETO Nº 4.344, de 25 de fevereiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.343, de 25 de fevereiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.342, de 25 de fevereiro de 2016   Altera e revoga dispositivos do Regulamento de Funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes.     O PREFEITO DO...

DECRETO Nº 4.341, de 25 de fevereiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

 DECRETO Nº 4.340, de 25 de fevereiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4. 339, de 25 de fevereiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.338, de 05 de fevereiro 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.337, de 05 de fevereiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.336, de 05 de fevereiro de 2016   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 4.335, de 03 de fevereiro de 2016   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica...

DECRETO Nº 4.334, de 03 de fevereiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.333, de 03 de fevereiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.332, de 01 de fevereiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.331, de 01 de fevereiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.330, de 29 de janeiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.329, de 26 de janeiro de 2016   DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS...

DECRETO Nº 4.328, de 26 de janeiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.327, de 26 de janeiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.326, de 18 de janeiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.325, de 18 de janeiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.324, de 18 de janeiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.323, de 18 de janeiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.322, de 18 de janeiro de 2016   Estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2016 – CATRIM/PI – 2016.   Art. 1º – Os...

DECRETO Nº 4.321, de 12 de janeiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

Decreto nº 4.320, de 12 de janeiro de 2016   Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 4.319, de 07 de janeiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.318, de 07 de janeiro de 2016   Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício.   O PREFEITO...

DECRETO Nº 4.317, de 04 de janeiro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...