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DECRETO Nº 5.350, de 22 de março de 2021.

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para os anos de 2021/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,

- CONSIDERANDO o contido no artigo 2º e seus incisos, da Lei Municipal nº. 857, de 27 de março de 2007, e o artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.616, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;

     DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, as pessoas abaixo relacionadas:

- Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Iris Duarte

Suplente: Marcela Rodrigues Torres Coutinho

Titular: Ana Beatriz Sá da Silva

Suplente: Luiz Fernando Gomes de Oliveira

- Representante dos Professores da Educação Básica:

Titular: Nelson Ferreira Marques Junior

Suplente: Fernanda Tone de Souza

- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Paula Valente do Nascimento Amorim

Suplente: Luiz Guilherme de Souza Xavier

- Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Antônio Carlos da Silva Barbosa

Suplente: Alessandra de Fátima França Salgado Brito de Andrade

- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Ana Beatriz Inácio Bustamante

Suplente: Bruno Leonardo da Silva

Titular: Bárbara de Mello Celestino

Suplente: Luana da Silva Lima

- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Cristiano da Conceição Gomes

Suplente: Sueli Gomes da Silva Rodrigues

Titular: Flávia Ferreira da Silva Ramos

Suplente:   Patrícia da Silva Ferreira

- Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Dirlleny Bemvindo dos Santos Nóbrega

Suplente: Fernanda Dias Campos

- Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Kátia da Silva Ferreira

Suplente: Izabel Cristina da Rocha

- Representante de Organizações da Sociedade Civil:

Titular: Otávio Alves da Silva

Suplente: Maria Alice Goulart de Paula

Titular: Paulo Comitre de Matos Junior

Suplente: Paulo Sérgio Pinto Pereira

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na presente data.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 22 de março de 2021.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal