DECRETO Nº 5.538, de 27 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.537 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.   REGULAMENTA A LEI Nº. 1.632, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021   CONSIDERANDO o disposto no artigo 156, inciso I, da Constituição...

DECRETO Nº 5.536, de 23 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.535, de 23 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.534, de 23 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.533, de 23 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.532, de 23 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.531, de 23 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.530, de 23 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.529, de 23 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.528, de 22 de dezembro de 2021.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T...

DECRETO Nº 5.527, de 21 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO N. 5.526 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.   “EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, AFETADAS POR INUNDAÇÕES...

DECRETO Nº 5.525, de 20 de dezembro de 2021.   EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 3.597/2012, para modificar a redação do §2º e incluir o parágrafo 3º ao artigo 15 e...

DECRETO Nº 5.524, de 17 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.523, de 16 de dezembro de 2021.   Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 5.522, de 14 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.521, de 14 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.520 de 13 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.519, de 13 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.518, de 13 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.517 de 13 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO N. 5.516 de 13 de dezembro de 2021.   REGULAMENTA O ARTIGO 20 DA LEI Nº 1.632, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

DECRETO Nº 5.515, de 13 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.514, de 06 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.513, de 06 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.512, de 06 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.511, de 06 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.510, de 06 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.509, de 25 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.508, de 25 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.507, de 25 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.506, de 25 de novembro de 2021.   EMENTA: Altera o Decreto 5.149 de 02 de junho de 2020, que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que...

DECRETO Nº 5.505, de 24 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.504, de 24 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.503, de 24 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.502, de 23 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.501, de 23 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.500, de 23 de Novembro de 2021.   Atualiza o Decreto nº 5.491, de 10 de Novembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

DECRETO Nº 5.497, de 17 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.496, de 17 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.495, de 12 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.494, de 12 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.493, de 12 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.492, de 12 de novembro de 2021.   Dispõe sobre Normas para o encerramento do exercício de 2021 do Município de Pirai-RJ, e dá outras providências.   O...

DECRETO Nº 5.491, de 10 de Novembro de 2021.   Atualiza o Decreto nº 5.488, de 03 de Novembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

DECRETO Nº 5.490, de 08 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.489, de 08 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.488, de 03 de Novembro de 2021.   Atualiza o Decreto nº 5.477, de 19 de outubro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

DECRETO Nº 5.487, de 03 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.486, de 03 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.485, de 27 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.484, de 27 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.483, de 27 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.482, de 26 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.481, de 26 de outubro de 2021.   TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” 28/10/2021 (QUINTAFEIRA) PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA...

DECRETO Nº 5.480, de 22 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.479, de 21 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.478, de 21 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.477, de 19 de Outubro de 2021.   Atualiza o Decreto nº 5.464, de 05 de outubro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

DECRETO Nº 5.476, de 18 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.475, de 18 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.474, de 18 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.473, de 14 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.472, de 14 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.471, de 14 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.470, de 13 de outubro de 2021.    EMENTA: Dá denominação a próprio municipal, localizado no Município de Piraí.     O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 5.469, de 13 de outubro de 2021.   EMENTA: Dá denominação a próprio municipal, localizado no Município de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 5.468, de 07 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.467, de 07 de outubro de 2021.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T...

DECRETO Nº 5.466, de 06 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.465, de 05 de outubro de 2021.   EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no bairro Santanésia, Município de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL...

DECRETO Nº 5.464, de 05 de Outubro de 2021.   Atualiza o Decreto nº 5.455, de 21 de setembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

DECRETO Nº 5.463, de 01 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.462, de 01 de outubro de 2021.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,   Considerando, com muito pesar o falecimento do...

DECRETO Nº 5.461, de 28 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.460, de 28 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.459, de 23 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.458, de 23 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.457, de 22 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.456, de 22 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.455, de 21 de Setembro de 2021. Atualiza o Decreto nº 5.445, de 07 de setembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do...

DECRETO Nº 5.454, de 15 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.452, de 15 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.451, de 14 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.450, de 14 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.449, de 14 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.448, de 14 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.447, de 14 de setembro de 2021.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO que o nosso Município...

DECRETO Nº 5.446, de 08 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.445, de 07 de Setembro de 2021.   Atualiza o Decreto nº 5.433, de 24 de agosto de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

DECRETO Nº 5.444, de 02 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.443, de 01 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.442, de 01 de setembro de 2021.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T...

DECRETO Nº 5.441, de 31 de Agosto de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.440, de 27 de Agosto de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.439, de 25 de Agosto de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.438, de 25 de Agosto de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.437, de 25 de Agosto de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.436, de 25 de agosto de 2021.   Convocação da VI Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições...