DECRETO Nº 5.350, de 22 de março de 2021.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para os anos de 2021/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,
- CONSIDERANDO o contido no artigo 2º e seus incisos, da Lei Municipal nº. 857, de 27 de março de 2007, e o artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.616, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, as pessoas abaixo relacionadas:
- Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Iris Duarte
Suplente: Marcela Rodrigues Torres Coutinho
Titular: Ana Beatriz Sá da Silva
Suplente: Luiz Fernando Gomes de Oliveira
- Representante dos Professores da Educação Básica:
Titular: Nelson Ferreira Marques Junior
Suplente: Fernanda Tone de Souza
- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Paula Valente do Nascimento Amorim
Suplente: Luiz Guilherme de Souza Xavier
- Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Antônio Carlos da Silva Barbosa
Suplente: Alessandra de Fátima França Salgado Brito de Andrade
- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Ana Beatriz Inácio Bustamante
Suplente: Bruno Leonardo da Silva
Titular: Bárbara de Mello Celestino
Suplente: Luana da Silva Lima
- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Cristiano da Conceição Gomes
Suplente: Sueli Gomes da Silva Rodrigues
Titular: Flávia Ferreira da Silva Ramos
Suplente: Patrícia da Silva Ferreira
- Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Dirlleny Bemvindo dos Santos Nóbrega
Suplente: Fernanda Dias Campos
- Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Kátia da Silva Ferreira
Suplente: Izabel Cristina da Rocha
- Representante de Organizações da Sociedade Civil:
Titular: Otávio Alves da Silva
Suplente: Maria Alice Goulart de Paula
Titular: Paulo Comitre de Matos Junior
Suplente: Paulo Sérgio Pinto Pereira
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na presente data.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 22 de março de 2021.
ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA
Prefeito Municipal
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