DECRETO Nº 5.914, de 06 de março de 2023. Atualiza os valores descritos na Lei nº 1.197, de 19 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são...

DECRETO Nº 5.913, de 06 de março de 2023. Fixa o valor para remissão dos créditos tributários de cobrança antieconômica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 5.912, de 02 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.911, de 01 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.910, de 27 de Fevereiro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.909, de 24 de Fevereiro de 2023.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO N. 5.908 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.    “EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS PERTENCENTES AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS...

DECRETO Nº 5.907, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Atualiza o Decreto nº 5.818, de 23 de novembro de 2022, para dispor sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de...

DECRETO Nº 5.906, de 17 de Fevereiro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.905, de 14 de Fevereiro  de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.904, de 14 de Fevereiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.903, de 14 de Fevereiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.902, de 14 de Fevereiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.901, de 13 de Fevereiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO N. 5.900 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. “EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17, 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E...

DECRETO N. 5.899 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NÍVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, (COBRADE 1.3.2.1.4)...

DECRETO Nº 5.898, de 03 de Fevereiro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.897, de 03 de Fevereiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.896, de 03 de Fevereiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.895, de 03 de Fevereiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.894, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Aprova a Consolidação das Leis Tributárias em vigor no Município de Piraí 31 de dezembro de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ,...

DECRETO N. 5893, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.   “EMENTA: REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS AUXILIARES DIRETOS DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ART. 78 E...

DECRETO Nº 5.892, de 03 de Fevereiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.891, de 03 de Fevereiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.890, de 02 de Fevereiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.889, de 31 de Janeiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.888, de 31 de janeiro de 2023. Delega competência nas situações que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e, consoante o...

DECRETO Nº 5.887, de 26 de Janeiro de 2023.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 5.886, de 25 de Janeiro de 2023.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 5.885, de 25 de Janeiro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.884, de 20 de Janeiro de 2023.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.883, de 19 de janeiro de 2023 Estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2023 – CATRIM/PI – 2023.   Art. 1º – Os...

DECRETO Nº 5.882, de 11 de Janeiro de 2023.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.881, de 11 de Janeiro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.880, de 11 de Janeiro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.879, de 11 de Janeiro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.878, de 05 de janeiro de...

DECRETO Nº 5.877, de 05 de janeiro de 2023.   Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

DECRETO Nº 5.876, de 02 de Janeiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.875, de 02 de Janeiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.874, de 02 de janeiro de 2023.   Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício. O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 5.873, de 02 de Janeiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...