DECRETO Nº 7.512, de 17 de junho 2026.
EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizados no 1º Distrito do Município de Piraí.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a melhoria na mobilidade urbana e no ordenamento das vias públicas no Município de Piraí;
CONSIDERANDO o que consta no processo PIR – 020215/000264/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado Rua Ypê Amarelo o logradouro público que se inicia no ponto de esquina com a Rua Capitão Manoel Torres, numa extensão de 283,32 metros, com uma largura de 10,00 metros, sendo: 6,00 metros de largura da pista de rolamento, e 2,00 metros de cada lado de passeio público ou seja de calçada, onde encerra, o polígono, perfazendo uma área total de 2.833,20m² (Dois mil, oitocentos e trinta e três metros quadrados e vinte centímetros quadrados).
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 17 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal