Leis Ordinárias
LEI Nº 566, de 29 de junho de 2000.
EMENTA: Altera para Rua "LUDOVINA FREITAS PEREIRA", a denominação da atual Rua "J", localizada no Bairro Rosa Machado, 1º Distrito de Piraí.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Passa a denominar-se Rua LUDOVINAFREITAS PEREIRA, a atual Rua J, localizada no Bairro Rosa Machado, 1º distrito de Piraí.
Art. 2º - Os recursos para atendimento das despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta da verba própria do orçamento em vigor que, se necessário, será suplementada.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 de julho de 2000.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito
Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.