DECRETO Nº 3.010, de 15 de junho de...
DECRETO Nº 3.009, de 15 de junho de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...
DECRETO Nº 3.008, de 03 de junho de...
DECRETO Nº 3.007, de 03 de junho de 2009. Regulamenta a prestação de Serviços de Transporte Escolar prestado pelo Município e dá outras providências. O PREFEITO...
DECRETO Nº 3.006, de 03 de junho de 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto no artigo 16 da...
DECRETO Nº 3.005, de 01 de junho de...
DECRETO Nº 3.004, de 01 de junho 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado "Ponto...
DECRETO Nº 3.004, de 01 de junho 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T...
DECRETO Nº 3.003, de 28 de maio de...
DECRETO Nº 3.002, de 28 de maio de...
DECRETO Nº 3.001, de 28 de maio de...
DECRETO Nº 3.000, de 28 de maio de...
DECRETO Nº 2.999, de 15 de maio de...
DECRETO Nº 2.998, de 15 de maio de...
DECRETO Nº 2.997, de 15 de maio de...
DECRETO Nº 2.996, de 08 de maio de...
DECRETO Nº 2.995, de 08 de maio de...
DECRETO Nº 2.994, de 08 de maio de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...
DECRETO Nº 2.993, de 08 de maio de...
DECRETO Nº 2.992, de 08 de maio de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...
DECRETO Nº 2.991, de 04 de maio de...
DECRETO Nº 2.990, de 28 de abril de...
DECRETO Nº 2.989, de 24 de abril de 2009. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
DECRETO Nº 2.988, de 24 de abril de...
DECRETO Nº 2.987, de 14 de abril de...
DECRETO Nº 2.986, de 14 de abril de...
DECRETO Nº 2.985, de 13 de abril de...
DECRETO Nº 2.984, de 13 de abril de...
DECRETO Nº 2.983, de 07 de abril de...
DECRETO Nº 2.982, de 01 de abril de...
DECRETO Nº 2.981, de 01 de abril de 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE...
DECRETO Nº 2.980, de 01 de abril de ...
DECRETO Nº 2.979, de 25 de março de...
DECRETO Nº 2.978, de 18 de março de...
DECRETO Nº 2.977, de 18 de março de...
DECRETO Nº 2.976, de 13 de março de 2009. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
DECRETO Nº 2.975, de 11 de março de...
DECRETO Nº 2.974, de 11 de março de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das suas atribuições legais, e de acordo...
DECRETO Nº 2.973, de 11 de março de...
DECRETO Nº 2.971, de 11 de março de...
DECRETO Nº 2.970, de 03 de março de...
DECRETO Nº 2.969, de 03 de março de...
DECRETO Nº 2.968, de 27 de fevereiro de 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e, - CONSIDERANDO o que dispõe a Lei...
DECRETO Nº 2.967, de 27 de fevereiro de...
DECRETO Nº 2.966, de 27 de fevereiro de...
DECRETO Nº 2.965, de 20 de fevereiro de 2009. Disciplina os feriados municipais de acordo com a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 e dá outras...
DECRETO Nº 2.964, de 20 de fevereiro de...
DECRETO Nº 2.963, de 20 de fevereiro de...
DECRETO Nº 2.962, de 20 de fevereiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional...
DECRETO Nº 2.961, de 20 de fevereiro de...
DECRETO Nº 2.960, de 12 de fevereiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...
DECRETO Nº 2.959, de 12 de fevereiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
DECRETO Nº 2.958, de 12 de fevereiro de 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado...
DECRETO Nº 2.957, de 12 de fevereiro de 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais ; CONSIDERANDO o que consta estabelecido no Termo de Compromisso de...
DECRETO Nº 2.956, de 06 de fevereiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
DECRETO Nº 2.955, de 06 de fevereiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
DECRETO Nº 2.954, de 06 de fevereiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com a...
DECRETO Nº 2.953, de 06 de fevereiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
DECRETO Nº 2.952, de 06 de fevereiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
DECRETO Nº 2.951, de 06 de fevereiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
DECRETO Nº 2.950, de 06 de fevereiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o...
DECRETO Nº 2.949, de 05 de fevereiro de 2009. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde. O PREFEITO...
DECRETO Nº 2.948, de 29 de janeiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO Nº 2.947, de 29 de janeiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO Nº 2.945, de 20 de janeiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO Nº 2.944, de 20 de janeiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO Nº 2.943, de 19 de janeiro de 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO a necessidade de atender a...
DECRETO Nº 2.942, de 19 de janeiro de 2009. Institui Comissão Intersetorial para promoção, defesa e garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e...
DECRETO Nº 2.941, de 19 de janeiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO Nº 2.940, de 12 de janeiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO Nº 2.939, de 12 de janeiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO Nº 2.938, de 12 de janeiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO Nº 2.937, de 08 de janeiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO Nº 2.936, de 07 de janeiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO Nº 2.935, de 07 de janeiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
DECRETO Nº 2.934, de 07 de janeiro de 2009. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935,...
DECRETO Nº 2.933, de 05 de janeiro de 2009. Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício. O PREFEITO MUNICIPAL DE...
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Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, Piraí - RJ - 27.175-000 Telefones: (24) 2431 9950 Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h às 17h E-mail: ouvidoria@pirai.rj.gov.br
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