DECRETO Nº 4.516, de 29 de Dezembro de 2016   Estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2017 – CATRIM/PI – 2017.     Art....

DECRETO Nº 4.515, de 29 de dezembro de 2016   Regulamenta o adicional de função previsto nos Artigos 86, 87 e 88 da Lei nº 964, de 11 de agosto de 2009, alterada pela Lei 1.265,...

DECRETO Nº 4.514, de 28 de dezembro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.513, de 28 de dezembro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.512, de 21 de dezembro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.511, de 21 de dezembro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.510, de 21 de dezembro de 2016   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO que todos têm direito ao meio ambiente...

DECRETO Nº 4.509, de 20 de dezembro de 2016   O PREFEITO MUNCIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica...

DECRETO Nº 4.508, de 20 de dezembro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.507, de 19 de dezembro de 2016   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...